O inside trading é uma técnica ilegal de investimentos. Porém, a prática é comum e acontece desde sempre, no mercado de ações.
Agora, com as criptomoedas, não é diferente: muitos investidores usam informações privilegiadas para apostar na alta ou na baixa do preço do Bitcoin (BTC) e de outros criptoativos.
Quer saber como o inside trading funciona e porque ele é ilegal? Continue aqui com a gente!
O que é o inside trading?
Os inside traders são investidores que, por algum motivo, possuem acesso a informações privilegiadas sobre o desempenho de uma empresa ou de um ativo.
Por conta dessas informações, que geralmente são privadas e confidenciais, essas pessoas ganham uma vantagem injusta na hora de investir nessas empresas ou ativos.
Em resumo, a técnica se caracteriza pela utilização indevida de informações confidenciais de uma empresa para manipular o mercado de ações. Logo, ela simboliza tanto o investidor que utiliza as informações para benefício próprio, quanto aquelas pessoas que vazam dados para manipular as decisões do público geral.
Como exemplo, basta considerar o analista técnico de um banco. Desse modo, ele pode ter acesso a um relatório, ainda não divulgado, sobre os balanços do banco. Caso o funcionário utilize essa informação para comprar ou vender ações da empresa, ele estará cometendo um crime.
Como a CVM vê o problema?
No Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é responsável por regulamentar o mercado de ações. Dessa maneira, por meio da Instrução CVM 358, a instituição dispõe sobre o tema.
No documento, a CVM regulamenta as seguintes questões:
“A divulgação e o uso de informações sobre ato ou fato relevante, […] por acionistas controladores, diretores, membros do conselho de administração, […] e, ainda, na aquisição de lote significativo de ações de emissão de companhia aberta, e a negociação de ações de companhia aberta na pendência de fato relevante não divulgado ao mercado.”
Por esse motivo, os diretores e outros membros importantes das empresa não podem divulgar informações confidenciais que influenciem no preço das ações desses negócios.
A pena administrativa pela prática consiste em multas e proibição de atuar regulamente no mercado financeiro. Além disso, quem pratica o inside trading pode ir para a cadeia, conforme prevê a Lei 6.385/76:
Art. 27-D. Utilizar informação relevante de que tenha conhecimento, ainda não divulgada ao mercado, que seja capaz de propiciar, para si ou para outrem, vantagem indevida, mediante negociação, em nome próprio ou de terceiros, de valores mobiliários:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa de até 3 (três) vezes o montante da vantagem ilícita obtida em decorrência do crime.
Quem repassa as informações privilegiadas para terceiros incorre na mesma pena. Ou seja: a divulgação e repasse de informações confidenciais também é crime.
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Como se precaver contra os inside traders?
O inside trading pode vitimar qualquer investidor do mercado de ações ou das criptomoedas. Muitas vezes, o crime acontece sem que ninguém o perceba. No entanto, é possível tomar algumas precauções para evitar “entrar na onda” dos atores maliciosos do mercado:
- Investir em empresas e criptomoedas de grande porte, como o Bitcoin ou o Ether, já que empresas e projetos menores podem ser manipulados com mais facilidade
- Reportar casos de vazamentos de informações privilegiadas à CVM
- Não acreditar em pessoas que aleguem ter informações internas sobre as empresas e criptoativos
- Evitar dar importância a rumores divulgados em grupos de finanças do WhatsApp e do Telegram
- Não repassar informações duvidosas sobre o mercado financeiro
Aliás, na maior parte das vezes, quem alega possuir informações privilegiadas sobre um investimento está mentindo; vários golpistas utilizam a tática para capitalizar sobre os investidores incautos.
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