O sistema de blockchain é a tecnologia que possibilita e valida as transações de criptomoedas. Desenvolvido há cerca de 10 anos, o encadeamento de dados em blocos se mostrou a base para não só o surgimento de diversas criptomoedas, como para sua aplicação em procedimentos burocráticos, de modo a otimizá-los e simplificá-los. Dessa forma, alguns questionamentos vêm à tona se pensarmos nas transações imobiliárias, por exemplo. Quais as vantagens da utilização do blockchain nesse caso? Seria dispensável o trabalho dos cartórios tradicionais?
Os cartórios, por definição, oferecem serviços de registros que visam a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos. Nascimentos, óbitos, casamentos, posses são resguardados e publicizados à luz dos princípios da Segurança Jurídica. No caso dos registros de imóveis, o procedimento tradicional muitas vezes se mostra oneroso e lento. A isso, a tecnologia se contrapõe ao ponto de ser considerada uma substituição completa do modus operandi há tanto consolidado.
Diante do poder econômico que os cartórios representam e da cultura estabelecida de toda uma sociedade que opera dessa forma, é evidente que não há no horizonte uma mudança radical, que se dê da noite para o dia. Tanto que desde 2015, startups oferecendo solução baseada em blockchain apontaram no mercado e provocaram as mais diversas reações. É o caso da OriginalMy, uma plataforma online criada para gerar provas de autenticidade para pessoas, assinaturas e documentos digitais, que, por ser pioneira no uso de blockchains no Brasil, ao mesmo tempo que ganhou adesão, passou por um rechaçamento agressivo. “Sofremos todo tipo de represálias, de forma velada e de forma bastante direta, inclusive com ameaças à nossa integridade física.” – lamenta Miriam Oshiro, sócia da OriginalMy.
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Blockchain no mercado imobiliário
De qualquer forma, os avanços tecnológicos são irrefreáveis, e o blockchain já começa a ser aplicado no mercado imobiliário. A compra e venda de um imóvel passa por muitas etapas de transação e em cada uma delas, um intermediário diferente – corretores, cartórios, bancos e outros – cria demandas que dependem de seu know how específico. Com blockchain, os bancos de dados são públicos e permitem a qualquer pessoa acessar a rede para registrar novas informações, bem como checar as anteriores. Ou seja, maior praticidade, menos custos, menos intermediários. Além disso, o blockchain é um sistema inviolável, o que garante a segurança e previne contra fraudes. E com agilidade e segurança, pagamentos e financiamentos se tornam mais fáceis.
Podemos observar que, além das vantagens inerentes à tecnologia, a popularização do uso de blockchains pode levar a um aumento da movimentação no mercado imobiliário. Praticidade, segurança e liquidez potencializam lucros.
Fica claro, assim, que o blockchain favorece aos compradores e investidores, e descomplica – ou elimina – os habituais entraves nas negociações de imóveis. Por isso, start ups como a OriginalMy, mesmo diante de um cenário às vezes hostil, são tão relevantes. “O que eu acredito é que a tecnologia transforma. Essa transformação também vai chegar aos cartórios, seja por vontade própria, ou por algum fator externo impulsionador como a pandemia. Hoje os cartórios estão fornecendo serviços digitais que seriam impensáveis há 3 meses.” – analisa Oshiro.
Por fim, é provável que passemos por uma adaptação entre os dois modelos. Se o objetivo de ambos é solucionar problemas e garantir satisfação aos envolvidos, não tem por que evitar o progresso, como já ocorre em outros setores.
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